Na realidade em que vivemos a todo momento constituímos contratos a partir, principalmente, das relações econômico-financeiras, entretanto, para relações jurídicas mais complexas se vê a necessidade de formalizar contratos de acordo com as particularidades de cada negócio, sendo capaz de prever futuros gastos e delimitar eventuais prejuízos.
O escritório Nogueira Engel Sociedade de advogados abrange diversas áreas de atuação dos nossos clientes, com o objetivo de elaborar e analisar documentos para garantir o equilíbrio dos contratos formados e, assim, evitar ambiguidades.
Atualmente existem diversos tipos de contratos! Os mais conhecidos serão exemplificados abaixo, mas existe uma infinidade de possibilidades de contratos:
Contrato de compra e venda: estipula compromissos de transferência de certa coisa em troca de certo valor, advindos de negócios mercantis, podendo ser escrito ou verbal.
Contrato de locação: documento que registra a relação do locador e do locatário que permite o uso de determinado bem dentro de um período e valor determinados pelas partes.
Contrato de prestação de serviços: documentação que formaliza contratação de serviço, estabelecendo responsabilidades e direitos das partes envolvidas.
Contrato de parcerias: é uma relação jurídica estabelecida entre as partes que visa estabelecer um compromisso de colaboração para o desenvolvimento das respectivas atividades.
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Em um contrato normalmente as partes possuem uma série de direitos e responsabilidades que são geralmente estabelecidas em clausulas do próprio contrato acordadas pelas partes. As mais comuns são o direito ao recebimento do benefício, a privacidade e confidencialidade, alteração ou rescisão de determinada clausula, o cumprimento da obrigação, a boa-fé, a compensação por danos, entre varias outras que dependem dos interesses das partes envolvidas.
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A rescisão de um contrato pode variar dependendo das cláusulas específicas do contrato em questão e das leis aplicáveis ao seu tipo de contrato. Em geral, deve-se em primeiro momento analisar novamente as clausulas do contrato, principalmente se houver alguma cláusula de rescisão contratual, em casos de contratos mais complexos o correto seria estar acompanhado de profissionais que possam tirar suas dúvidas durante o procedimento de análise do documento e que saibam como proceder com a rescisão. Dessa maneira, existem diversos caminhos a se tomar neste tipo de situação, tudo dependendo do que foi estabelecido anteriormente entre as partes.
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O objetivo de um bom contrato é o acordo que equilibre direitos e deveres entre as partes, levando em consideração seus interesses ao formalizar tal documento. Dessa maneira, para estar mais preparado para o momento da constituição de um contrato é importante estar acompanhado de um advogado para garantir que seus interesses estão protegidos pela lei vigente, além disso, estipular clausulas de proteção, negociar os termos favoráveis, ter clareza das ideias e manter registros detalhados da reunião de estabelecimento do documento também são de extrema importância.
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Para garantir a comissão em um contrato de parceria, principalmente quando você está atuando como um intermediário ou facilitador que espera receber uma comissão pela conexão de negócios entre as partes, é importante seguir algumas práticas como por exemplo realizar um contrato escrito especificando as condições do pagamento (momento, forma, lugar, evento especifico), incluindo sempre clausulas de proteção aos seus interesses, ademais, estar acompanhado de um advogado especialista na formalização de contratos é um diferencial para garantir seus benefícios.
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