Thamara Belinatti e Heloisa Nogueira
Nas últimas semanas, um verdadeiro alvoroço jurídico tomou as mídias e dividiu opiniões. Uma juíza inovou na hora de proferir um despacho e usou uma linguagem nada convencional para o meio jurídico. Em vez do tradicional “juridiquês”, ela optou por uma abordagem humorada, utilizando referências a memes para explicar a confusão que aconteceu nos autos.
É claro que a decisão da juíza provocou debate. De um lado, colegas de profissão torceram o nariz, criticando a informalidade. De outro, tivemos defensores que aproveitaram a deixa para refletir sobre linguagem e acessibilidade no direito. E nós aqui do Nogueira Engel fizemos a reflexão em torno do seguinte questionamento: A “modernização” tira a seriedade da Justiça ou, pelo contrário, aproxima quem importa do que por vezes se perde no juridiquês?
A resposta ao nosso ver está sim em uma clareza maior na linguagem jurídica, convenhamos, ninguém mais escreve petições ou sentenças com o mesmo tom rebuscado que antes era o costume. Hoje em um mundo que nos bombardeia de informações o tempo todo, a linguagem precisa ser clara e objetiva, os floreios das petições por vezes acabam não servido o seu propósito e gerando uma sensação de incompreensão daquele que busca a justiça.
Dito isso, há que se ponderar que existe uma linha tênue entre tornar a linguagem acessível e clara e, por outro lado comprometer a seriedade que a Justiça exige. No fim das contas, estamos lidando com decisões que afetam vidas. E o que é interpretado por um como “leve” ou “jocoso” para outro pode ser considerado desrespeito.
Talvez a juíza tenha passado um pouco do ponto. Talvez ainda não seja a hora de uma mudança tão radical a ponto de memes substituírem palavras nos despachos. Talvez poderíamos também resgatar a beleza da língua portuguesa que possui muitas formas de ser expressa de uma maneira compreensível para todos.
Ora, uma coisa é certa: a linguagem está em constante evolução e com a chegada desta nova geração dentro do magistério, procuradoria e advocacia estamos vendo muita coisa mudar na relação de trabalho, bem como no formato da comunicação.
E é necessário se destacar que no fim do dia, trabalhamos e servimos pessoas, para garantir os seus direitos e seu acesso à Justiça e a questão não é simplesmente sobre usar memes ou manter o formalismo tradicional, mas sobre encontrar um equilíbrio entre acessibilidade e seriedade.
O direito precisa ser compreendido por quem dele precisa, sem perder o respeito e a responsabilidade que as decisões exigem. A evolução da linguagem jurídica é inevitável, e resistir a essa mudança pode significar afastar ainda mais as pessoas da Justiça. Talvez não seja o momento de despachos virarem trend, mas ignorar a necessidade de comunicação clara e acessível também não é o caminho. Como tudo no direito, a resposta provavelmente está no meio-termo.
