Thamara Belinatti e Heloísa Nogueira
No final do mês de julho de 2024 o presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou mais uma nova lei de nº 14.937, agora a mais nova preocupação dos investidores brasileiros fica a cargo da Letra de Crédito de Desenvolvimento ou a LCD. A novidade trata -se do título de renda fixa isento de imposto de renda para investidores classificados como pessoas físicas, no caso das pessoas jurídicas o benefício se traduz na redução de 15% no pagamento da alíquota de recolhimento do imposto.
O objetivo da lei é claro, fornecer ao setor industrial financiamento mais barato, assim, os recursos captados serão utilizados para viabilizar projetos de infraestrutura e de apoio as indústrias e as micros, pequenas e médias empresas, pelas palavras do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckimin “A LCD vai tornar o crédito mais barato para a indústria, é dinheiro de mercado, não é dinheiro público”
Interessante expor que as LCD’S serão parecidas com as já existentes Letras de Crédito Imobiliário, utilizadas para impulsionar o respectivo mercado e as Letras de Crédito do Agronegócio, que financiam ações do Agro, a principal diferença entre os títulos será a forma de emissão da Letra de Crédito de Desenvolvimento que será emitida apenas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de Bancos Estaduais de Fomento, já as LCI’S e LCA’S podem ser emitidas por diferentes instituições financeiras.
Portanto, para concluir, o pressuposto é que com o investimento das LCD’S o setor industrial do país cresça. Considerando as estimativas da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o novo mecanismo deve captar cerca de R$18 bilhões no primeiro ano de operação, neste viés o Brasil caminha na intenção de fortalecer o seu setor industrial, evoluindo sua economia para importar mais do que commodities, construindo uma potência que forneça produtos que geram maior lucro para a economia, se assemelhando as grandes potências mundiais atuais.
