{"id":824,"date":"2024-07-23T13:55:43","date_gmt":"2024-07-23T16:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/nogueiraengel.com.br\/?p=824"},"modified":"2024-07-23T14:41:17","modified_gmt":"2024-07-23T17:41:17","slug":"vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nogueiraengel.com.br\/en_US\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/","title":{"rendered":"VICE, ONCE CONSIDERED THE FUTURE OF MEDIA, FILES FOR REORGANIZATION AND MAY BE ACQUIRED BY ITS CREDITORS"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Helo\u00edsa Nogueira Engel<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O DIP \u00e9 uma modalidade de investimento em que o credor injeta dinheiro na empresa que j\u00e1 lhe deve. Importado dos EUA, o procedimento foi inclu\u00eddo no ordenamento brasileiro pela reforma da Lei 14.112\/20.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No dia 15 de maio de 2023 a empresa VICE pediu Recupera\u00e7\u00e3o Judicial (filled for Chapter 11) no distrito de Nova York, com d\u00edvidas balizadas entre U$ 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares e U$ 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares<a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftn1\">[1]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi publicado pela CNN que o pedido de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial foi feito como forma de garantir uma conclus\u00e3o r\u00e1pida e eficiente da venda da empresa, estando o valor inicial da compra da empresa em U$ 225 milh\u00f5es de d\u00f3lares<a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftn2\">[2]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta oferta inicial foi feita por um cons\u00f3rcio de credores da empresa que est\u00e3o tomando o lugar de \u201cstalking horse\u201d no procedimento de aliena\u00e7\u00e3o, uma vez que possuem interesse na continuidade da atividade da VICE, que, aos olhos destes, ainda representa uma empresa vi\u00e1vel.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este procedimento no qual os pr\u00f3prios credores aportam mais dinheiro \u00e0 empresa que os deve \u00e9 chamado de DIP, abrevia\u00e7\u00e3o para \u201cDebtor in Possession\u201d.<a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftn3\">[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No ordenamento Norte Americano<a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftn4\">[4]<\/a>&nbsp;assim como no brasileiro \u2013 que nele se inspirou, a vantagem do credor que injeta mais dinheiro na empresa \u00e9 ao mesmo tempo se arriscar mais para diminuir o seu risco.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pode soar um pouco contradit\u00f3rio, mas a l\u00f3gica por tr\u00e1s do DIP \u00e9: o dinheiro do passado j\u00e1 colocado na empresa ser\u00e1 pago na forma do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial conforme a classe de credores votante, ou seja, o credor depende n\u00e3o s\u00f3 da proposta da devedora, mas tamb\u00e9m do consenso de uma coletividade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, quando este mesmo credor, que antes tinha o poder de voto da sua cabe\u00e7a combinado com a porcentagem de seu cr\u00e9dito, escolher apostar na empresa e aportar \u201cfresh money\u201d, ele se coloca em uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada com rela\u00e7\u00e3o a este novo dinheiro caso a opera\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00ea certo e a fal\u00eancia ocorra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O artigo 69-J, inclu\u00eddo na reforma da Lei 11.101\/05<a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftn5\">[5]<\/a>, disp\u00f5e sobre o procedimento do DIP, que h\u00e1 muito j\u00e1 era usado no Brasil e que, todavia, n\u00e3o estava cristalizado no Diploma Recuperacional. No mesmo sentido o artigo 84 da Lei tamb\u00e9m foi alterado, fazendo constar este patamar privilegiado do credor que, em caso de fal\u00eancia, ser\u00e1 extraconcursal e receber\u00e1 antes mesmo dos credores trabalhistas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar das semelhan\u00e7as entre o procedimento do DIP nos Estados Unidos e no Brasil, a efic\u00e1cia deste instituto se apresenta de forma bem diferente, e na opini\u00e3o desta Autora isso ocorre por uma quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m cultural.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em levantamento sobre perfil de investimento realizado pela ANBIMA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais)<a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftn6\">[6]<\/a>, feito em 2022, foi constatado que, ainda hoje, somente 23% da popula\u00e7\u00e3o brasileira investe, sendo que \u201ca poupan\u00e7a continua sendo a queridinha\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse n\u00famero reduz para 3% quando o recorte \u00e9 feito para analisar aqueles que investem em Fundos de Investimentos, agentes que normalmente se arriscam mais no procedimento recuperacional e para 1% quando se fala em bolsa de valores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso demonstra que o perfil m\u00e9dio dos investidores no Brasil \u00e9 conservador e ainda h\u00e1 muito receio em se realizar investimentos. Como dito acima, as quest\u00f5es cultural e econ\u00f4mica andam juntas, e a desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e a incerteza na economia, misturadas com o hist\u00f3rico inflacion\u00e1rio do pa\u00eds, fazem com que a assun\u00e7\u00e3o de risco, especialmente um t\u00e3o grande, como no caso de empresas que j\u00e1 est\u00e3o em Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, ocorra de uma forma bem mais t\u00edmida no Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, quando se analisa o perfil m\u00e9dio do investidor nos Estados Unidos, em pesquisa publicada em janeiro deste ano, v\u00ea-se que 58% dos Americanos possuem algum investimento em bolsa de valores e mais de 150 milh\u00f5es de americanos operam com risco.<a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftn7\">[7]<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com esses dados \u00e9 poss\u00edvel concluir que o desempenho do DIP no Brasil \u00e9 consideravelmente distinto dos Estados Unidos, por exemplo, no caso da VICE, antes mesmo de ocorrer o pedido, os credores j\u00e1 haviam aportado mais valores para aumentar a liquidez da empresa e permitir que a opera\u00e7\u00e3o continuasse rodando.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a opera\u00e7\u00e3o de DIP est\u00e1 sendo feita ap\u00f3s uma reestrutura\u00e7\u00e3o inicial. Logo, apesar de ser inquestion\u00e1vel o interesse econ\u00f4mico dos credores em maximizar o seu investimento atrav\u00e9s desta \u201caposta\u201d, servindo como \u201cstalking horse\u201d da VICE, \u00e9 evidente que esta postura traz mais credibilidade ao procedimento recuperacional americano, pois eles est\u00e3o dizendo ao mercado que aquela empresa continua sendo um player confi\u00e1vel e vi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Helo\u00edsa Nogueira<\/strong>\u00a0\u00e9 S\u00f3cia do escrit\u00f3rio Nogueira Engel Sociedade de Advogados, formada em direito pela PUC-Campinas com especializa\u00e7\u00e3o em An\u00e1lise Econ\u00f4mica do Direito pela Universidade de Augsburg, Coordenadora do N\u00facleo de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial da OAB Jovem Estadual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftnref1\">[1]<\/a>&nbsp;\u200cVICE Media LLC Files for Chapter 11 Bankruptcy. Vice.com. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.vice.com\/en\/article\/pkap5v\/vice-media-llc-files-for-chapter-11-bankruptcy&gt;. Acesso em: 27 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftnref2\">[2]<\/a>&nbsp;ZIADY, Hanna.&nbsp;<strong>Vice Media entra com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial para facilitar venda<\/strong>. Cnnbrasil.com.br. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/vice-media-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial-para-facilitar-venda\/&gt;. Acesso em: 27 maio&nbsp;2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftnref3\">[3]<\/a>&nbsp;Debtor in Possession (DIP): Meaning, Rules, Pros and Cons. Investopedia. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.investopedia.com\/terms\/d\/debtorinpossession.asp#toc-disadvantages-of-debtor-in-possession-dip&gt;. Acesso em: 29 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftnref4\">[4]<\/a>&nbsp;Chapter 11 \u2013 Bankruptcy Basics. United States Courts. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.uscourts.gov\/services-forms\/bankruptcy\/bankruptcy-basics\/chapter-11-bankruptcy-basics&gt;. Acesso em: 31 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftnref5\">[5]<\/a>&nbsp;\u200cLei n 11.101. Planalto.gov.br. Dispon\u00edvel em: &lt;http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004-2006\/2005\/Lei\/L11101.htm&gt;. Acesso em: 31 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftnref6\">[6]<\/a>&nbsp;\u200cANBIMA. Raio X do investidor 2022 \u2013 ANBIMA. Anbima.com.br. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.anbima.com.br\/pt_br\/especial\/raio-x-do-investidor-2022.htm&gt;. Acesso em: 25 maio 2023.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/oabcampinas.org.br\/vice-empresa-que-ja-foi-considerada-o-futuro-da-midia-pede-recuperacao-e-podera-ser-comprada-por-seus-credores\/#_ftnref7\">[7]<\/a>&nbsp;DALY, Lyle.&nbsp;<strong>How Many Americans Own Stock? About 150 Million | The Motley Fool<\/strong>. The Motley Fool. Dispon\u00edvel em: &lt;https:\/\/www.fool.com\/research\/how-many-americans-own-stock\/&gt;. Acesso em: 29 &nbsp;maio&nbsp;2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Helo\u00edsa Nogueira Engel O DIP \u00e9 uma modalidade de investimento em que o credor injeta dinheiro na empresa que j\u00e1 lhe deve. Importado dos EUA, o procedimento foi inclu\u00eddo no ordenamento brasileiro pela reforma da Lei 14.112\/20. 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